Se a mercadoria remetida para demonstração não retornar ao estabelecimento remetente no prazo de sessenta dias, o remetente deverá pagar o ICMS como se fosse devido na data de emissão da nota fiscal originária e emitir uma nota fiscal complementar de ICMS no sexagésimo primeiro dia contados da data de emissão da nota fiscal original.
Por ex.: Uma determinada mercadoria foi remetida para demonstração no dia 1.º de novembro de 2002. Se a mercadoria não retornou até o dia 30 de dezembro, ou seja no prazo de 60 dias, no dia 31 de dezembro (61º dia) deverá emitir uma nota fiscal complementar de ICMS e recolhe-lo como se fosse devido no mês da emissão da Nota Fiscal de Remessa para Demonstração, ou seja em novembro de 2002, estando, portanto, também, sujeito ao pagamento de multas e juros.
Esta nota fiscal deverá ser encaminhada ao destinatário para transmissão de crédito, que ao retornar as mercadorias deverá faze-la com débito do imposto.
A titulo sugestivo poderá adotar o seguinte controle de Remessas e Retornos de Mercadorias em demonstração, podendo ser aperfeiçoado de acordo com as necessidades internas de cada empresa ou controlado através de sistema informatizado:
Por ex.: Uma determinada mercadoria foi remetida para demonstração no dia 1.º de novembro de 2002. Se a mercadoria não retornou até o dia 30 de dezembro, ou seja no prazo de 60 dias, no dia 31 de dezembro (61º dia) deverá emitir uma nota fiscal complementar de ICMS e recolhe-lo como se fosse devido no mês da emissão da Nota Fiscal de Remessa para Demonstração, ou seja em novembro de 2002, estando, portanto, também, sujeito ao pagamento de multas e juros.
Esta nota fiscal deverá ser encaminhada ao destinatário para transmissão de crédito, que ao retornar as mercadorias deverá faze-la com débito do imposto.
A titulo sugestivo poderá adotar o seguinte controle de Remessas e Retornos de Mercadorias em demonstração, podendo ser aperfeiçoado de acordo com as necessidades internas de cada empresa ou controlado através de sistema informatizado:
